Fique informado com nossas notícias atualizadas diariamente! Notícias Empresariais

SENTENÇAS DEFINITIVAS - Tributos: STF começa a julgar nesta semana “quebra” de sentenças definitivas

Publicado em 21 de setembro de 2023

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar os recursos apresentados pelos contribuintes contra a decisão de fevereiro que permitiu a “quebra” de sentenças definitivas. Vale destacar que há...

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MULTAS - Comissão do Senado aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

Publicado em 21 de setembro de 2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e...

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INVESTIMENTO - Mudanças podem ampliar utilização da Lei do Bem e tornar Brasil mais competitivo

Publicado em 20 de setembro de 2023

Ao que tudo indica, a Lei do Bem (Lei 11.196/2005) vai chegar à maioridade um pouco diferente. Desde o fim de agosto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o PL 2.838/2020, que propõe...

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RASTREAMENTO - Entenda o que diz a CLT sobre o rastreamento de funcionários, medida anunciada por empresas como TikTok e outras

Publicado em 20 de setembro de 2023

A fim de garantir o retorno dos funcionários aos escritórios, a empresa responsável pela rede social TikTok passou a rastrear a localização dos seus colaboradores.  O objetivo do sistema de rastreamento...

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Contribuição sindical: trabalhador poderá se opor ao desconto

Publicado em 20 de setembro de 2023

Na segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cobrança da contribuição sindical é constitucional. Diferentemente da contribuição sindical, que estabelecia o desconto equivalente a...

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DESENROLA BRASIL - Desenrola Brasil: nova fase garante alívio financeiro para MPEs com renegociação de dívidas até R$ 5 mil

Publicado em 20 de setembro de 2023

O Programa Desenrola Brasil está oferecendo uma nova oportunidade para aqueles com dívidas de até R$ 5 mil. Com mais de 1,9 milhão de contratos já renegociados, totalizando R$ 13,2 bilhões, esse programa tem...

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NOTÍCIAS - Igualdade Salarial: A Multa é alta para as empresas que não cumprirem a Lei em vigor

Publicado em 20 de setembro de 2023

A Lei 14.611/23, sancionada em 03 de julho de 2023, que diz respeito à igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para a realização de trabalho de igual valor ou no...

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CONTABILIDADE - Contabilidade consultiva: o futuro da profissão contábil e a chave para o sucesso das empresas

Publicado em 20 de setembro de 2023

Nos últimos anos, todas as profissões passaram por transformações significativas e com a contabilidade não foi diferente. A contabilidade tradicional, baseada principalmente na coleta e relato de dados...

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CONTABILIDADE - Conheça as cinco principais tendências contábeis da atualidade!

Publicado em 20 de setembro de 2023

A contabilidade, assim como diversas outras áreas, está ultrapassando por uma transição tecnológica. De agora em diante, não existe mais a escolha de aderir ou não aos novos recursos de...

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CLT - Contratado para uma função, mas na prática exerço outra. E agora?

Publicado em 20 de setembro de 2023

Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função, que tem implicações na Justiça do Trabalho. No...

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